Regulamento do Festival

O Festival da 6ª Semana da Canção Brasileira de São Luiz do Paraitinga será realizado online, com inscrições abertas no período de 17 a 31 de março de 2021.

OBJETIVOS:
1. revelar e valorizar novos compositores dentro da canção popular, contemplando o conjunto de sua obra;
2. despertar a população para a importância da composição dentro da canção popular;
3. abrir mais espaço para a reflexão sobre a música popular brasileira.

DAS INSCRIÇÕES:
1. As inscrições serão efetuadas através do formulário disponibilizado no site www.semanadacancao.com.br, no período de 17 a 31 de março de 2021, até as 24h.
2. Serão aceitas inscrições individuais, em duplas ou grupos. No caso de inscrição individual, o compositor poderá ter parceiros. No caso de duplas ou grupos, as composições serão necessariamente de todos os elementos indicados.
3. Só poderão se inscrever maiores de 18 anos, moradores no território brasileiro.
4. Cada participante (individual ou como dupla ou grupo) poderá ter no máximo 02 (dois) títulos (CDs/ LPs) autorais gravados. Serão considerados CDs e LPs os títulos com duração superior a 30 minutos. Participantes com até 4 EPs autorais já gravados, com até 6 faixas e com menos de 30 minutos, podem se inscrever, desde que não tenham mais de 2 CDs/LPs autorais gravados.
5. Cada participante deverá inscrever 03 (três) composições de acordo com as instruções do Formulário de Inscrição. Como critério de submissão, as composições não podem ter sido gravadas em álbuns, em CDs, em LPs ou em EPs, bem como não podem ter sido disponibilizadas em plataformas de streaming e multimídia como Spotify, Deezer, YouTube etc.
6. Nos campos apropriados do Formulário de Inscrição, deverão ser enviadas todas as informações solicitadas, as 03 (três) composições em formato mp3 ou wma, com qualidade que permita a sua audição, além de arquivo com as letras das composições. As composições e as letras, assim como os nomes dos arquivos, não poderão trazer a identificação do/s autor/autores, o que desclassifica sua inscrição.
7. Dentre os inscritos, serão selecionados 12 (doze) compositores, escolhidos por um júri pré-qualificatório indicado pela comissão organizadora do Festival. Entre os 12 (doze) compositores selecionados sairão os 3 (três) primeiros colocados, que receberão os prêmios conforme se especifica abaixo.
8. O resultado da seleção e dos premiados será divulgado através do site oficial da 6ª Semana da Canção Brasileira Online (www.semanadacancao.com.br), no dia 15 de abril de 2021.
9. Os 3 (três) compositores selecionados nos 3 (três) primeiros lugares deverão enviar vídeo de apresentação com as 3 (três) músicas classificadas, até o dia 19 de abril de 2021, que serão exibidos no site oficial da 6ª Semana da Canção Brasileira Online (www.semanadacancao.com.br) no dia 21 de abril de 2021. O não envio deste material na data estabelecida incide na desclassificação e no não recebimento do prêmio, que passa aos seguintes colocados pela ordem divulgada.
10. Não poderão participar compositores/grupos já premiados nas edições anteriores do Festival da Semana da Canção Brasileira.

DA PREMIAÇÃO FINAL:
Aos 03 (três) compositores classificados nos primeiros lugares serão distribuídos os seguintes prêmios:
1º Lugar R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);
2º Lugar R$ 2.000,00 (dois mil reais);
3º Lugar R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

OBS: Os pagamentos dos prêmios estão condicionados à emissão de nota fiscal ou assinatura de recibo simples, atendendo às exigências do edital ProAC LAB 40/2020 e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. Os pagamentos dos prêmios sofrerão retenção de imposto de renda, de acordo com a tabela vigente por lei, caso houver.

DO JÚRI:
1. A classificação dos compositores e a atribuição de prêmios ficarão a cargo do júri, composto por 2 (dois) jurados e 1 (um) Presidente, escolhidos pela comissão organizadora da 6ª. semana da Canção Brasileira Online.
2. Ao Presidente do júri caberá a direção dos trabalhos de julgamento, zelando pela autonomia e cumprimento do processo de votação, cabendo-lhe o voto de desempate, caso necessário.
3. As decisões do júri, uma vez comunicadas à comissão organizadora, serão irrecorríveis.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
1. A comissão organizadora poderá suspender o Festival, sem que caiba a qualquer participante o direito de reclamação.
2. Não haverá empate.
3. A comissão organizadora poderá, a qualquer momento, excluir do Festival os compositores que não observarem as disposições ou contrariarem as normas da organização do evento.
4. A simples inscrição do compositor no Festival da 6ª Semana da Canção Brasileira Online pressupõe a aceitação e concordância com todos os termos do presente regulamento.
5. Os casos omissos ou não esclarecidos neste regulamento serão objeto de deliberação da comissão organizadora.

Formulário de inscrição